Delinquência juvenil: O trabalho infantil e a miséria é o caminho certo para um futuro de dor e sofrimento

Resumo: O objetivo deste trabalho é realizar uma análise do comportamento dos adolescentes brasileiros que estão ingressando para a criminalidade cada vez mais cedo. Como podemos classificar a miséria e o trabalho infantil como o fator chave para a delinquência? Com uma visão micro, podemos ver que a independência financeira precoce e a capacidade de gerar lucro dos jovens faz com que eles se sintam mais livres e sintam a necessidade aprender os meios mais fáceis de ganhar dinheiro, e consequentemente partem para a marginalidade.

Introdução: A marginalidade começa na infância, e os fatores que a desencadeia são a miséria, a desigualdade social, o analfabetismo e a falta de conhecimento dos próprios direitos. O texto a seguir vai fazer uma relação do trabalho infantil com a marginalidade, que logo está diretamente relacionada com a miséria e a atuação do Direito neste caso.

O fim do começo de uma infância

  Segundo dados do site www.adital.com.br, no Brasil as crianças que começam a trabalhar, possuem entre 5 e 13 anos de idade, a renda gerada pela mão-de-obra serve para ajudar nas despesas de casa, e muitas vezes não sobra nada para a criança comprar um brinquedo, existem outras crianças que trabalham, mas sua renda é para consumo próprio, o que não deixa de ser um fator de risco psicológico. O trabalho dessas crianças é insalubre pelo fato de muitas vezes ser nas ruas, correndo o risco de serem atropeladas ou violentadas, e muitas acabam morrendo por doenças ou acidentadas. Com a criação do programa “menor aprendiz” e o “bolsa família” uma parte desse perfil conseguiu sair do trabalho ilegal, e houve a integração delas nas escolas, porém, ainda é considerável o número de menores de idade trabalhando, mesmo com esses programas do governo.
  O senso comum mostra que nessas famílias, as mães tem cerca de 3 a 5 filhos no qual todos geram uma parte da renda (além de participar dos afazeres domésticos), e o mantimento da família depende da sua mão- de-obra. Estima-se que 27 milhões de crianças vivem abaixo da linha da pobreza, esse número traz uma grande parte dos jovens para a criminalidade, pelo fato de terem um lucro maior com o tráfico de drogas e produtos de roubo e consequentemente saírem na pobreza. Em geral são pessoas que não possuem alguma expectativa de vida, e dificilmente tem momentos de lazer. O jovem que vive nessas condições, geralmente não conhece o pai; ou o pai tem envolvimento com drogas; e também presencia violência doméstica, o fator de risco nesse caso é o desenvolvimento negativo da personalidade do menor, e consequentemente faz com que tornem-se adultos antes do tempo. Saindo de casa para o trabalho, o jovem passa a ter conhecimento e contato com pessoas do tráfico, criando assim, uma falsa expectativa de crescimento e melhoria de vida, esse tipo de contato é comum entre crianças que trabalham nas ruas vendendo produtos e limpando vidro de carros no sinal. Uma observação muito importante, é que as meninas são as que mais sofrem, pois são violentadas sexualmente e logo partem para o caminho da prostituição – uma realidade ainda mais absurda, é que muitas vezes os próprios pais é quem as vende.

   A partir do momento em que um jovem infrator é acolhido por uma instituição de amparo, em geral, o mesmo já se encontra com uma bagagem de experiência bastante crítica pelo fato de ter tido muitas facilidades com a experiência no dia a dia, e consequentemente, a sociedade passa a reconhece-lo como um eterno infrator, pois não existe um processo de reabilitação social adequado. Outro grande problema é que pelo fato de ter saído da marginalidade, dificilmente terá oportunidades de crescimento no meio social, a não ser que seja de uma família de classe média, mas isso não vem ao nosso caso. Em muitas situações, os jovens detidos não querem voltar para a marginalidade, mas quase sempre não encontram saída, e muitos deles passam a acreditar que não tem mais nada a perder, a partir daí, a expectativa de vida passa a ser uma das piores.

O Direito e a miséria

 As normas jurídicas servem para proteger o cidadão dessa marginalidade, mas nem sempre elas conseguem regulamentar esse tipo de conduta, pois em alguns casos, tanto na alta como na baixa classe, ainda prevalece a lei do mais forte, porém, com as limitações, ou seja, o pobre rouba como pode, assim é o rico, como era no estado da natureza.

 A desigualdade social e os desfalques da política fiscal mostra que esta realidade está cada vez mais longe de mudar pois enquanto o Direito nos mostra que uma de suas principais funções é a de organização da sociedade, a realidade nos mostra algo muito diferente, um dos motivos é a falta de conhecimento das normas jurídicas pelo cidadão, isso por causa da sua complexidade de entendimento e interpretação, dá-se assim grande parte da inacessibilidade deste material à pessoas da classe baixa e um dos motivos é que muitas delas compõem parte do índice de analfabetismo no Brasil. Com tudo, é fácil dizer que as pessoa que conhecem seus direitos, vive melhor. Pode-se dizer que as pessoas que vivem nesse tipo de sociedade, são marginalizados do Direito, pois muitas vezes não tem acesso nem a possibilidade de registrar seus filhos. Isso não é um caso isoladamente econômico, mas bastante amplo, pois envolve a cultura e o meio social.

Hoje existem grupos que visitam essas comunidades levando serviços sociais como: tratamento de saúde, expedição de documentos e corte de cabelo. Esse programa funciona como uma integração dessas pessoas com seus direitos como cidadãos, fazendo com que toda essa inacessibilidade venha a se reduzir cada vez mais.